02/07/2020 15h44 - Atualizado em 02/07/2020 15h46

Justiça mantém multa para homem que construiu açudes em Piratuba

Desembargadores decidiram reduzir valor da multa de R$ 500 para R$ 100 por dia pelo descumprimento de cláusulas do acordo

02/07/2020 13h41

Dentista é condenado a indenizar adolescente que engoliu broca durante extração dentária

Profissional foi condenado a indenizar a paciente por danos morais em R$ 7.500

02/07/2020 13h40 - Atualizado em 02/07/2020 13h40

Médica de Chapecó é condenada por cobrar lentes oferecidas pelo SUS

Oftalmologista cometeu improbidade administrativa por cobrar indevidamente os valores das lentes, que totalizam R$ 8,4 mil

01/07/2020 13h33 - Atualizado em 01/07/2020 13h33

Homem é condenado por posse de conteúdo pornográfico infantil

Réu foi preso em flagrante quando baixava e assistia a vídeos de pornografia infantil em uma lan house

30/06/2020 08h24 - Atualizado em 30/06/2020 08h24

Fabricante de álcool em gel já é alvo de investigação pelo Ministério Público em SC

MP começou a apurar possíveis irregularidades no produto comercializado pela empresa de Itajaí em março deste ano, em razão de representação de um consumidor local

26/06/2020 09h15 - Atualizado em 26/06/2020 09h27

Advogado é condenado por revelar identidade de colaborador

Pena do acusado é de seis meses e 20 dias de reclusão, em regime aberto

25/06/2020 13h39

Prefeito firma acordo e paga multa com destinação ao combate à Covid-19

Prefeito de Planalto afirmou acordo como forma de solucionar extrajudicialmente um caso de improbidade administrativa

24/06/2020 14h28 - Atualizado em 24/06/2020 14h28

Justiça mantém condenação de homem que praticou maus-tratos contra cachorro

Ele também foi condenado por ameaça, desacato, resistência e dano ao patrimônio público no município de Chapecó

24/06/2020 13h50 - Atualizado em 24/06/2020 13h50

Ministério Público inicia projeto de vistoria virtual em instituições de longa permanência para idosos

Sala virtual foi criada em um aplicativo de videoconferência e link foi encaminhado a fiscais da Vigilância Sanitária, dos Bombeiros, e Conselho Municipal do Idoso

23/06/2020 17h00

Prefeito, servidores e empresa são condenados por improbidade

Valor do processo passa de R$ 140 mil