Ex-prefeito é condenado por fraudar concurso público para prejudicar desafeta política
Condenação suspendeu os direitos políticos do réu pelo prazo de três anos
Justiça repassa R$ 134 mil para hospital de Capinzal e outras entidades do Meio-Oeste
Verbas são resultantes das penas pecuniárias, uma medida alternativa à prisão em crimes de menor potencial ofensivo
Pai que torturou e quis matar filha pelo tom de pele recebe pena de 42 anos de prisão
Filha do casal nasceu com tom de pele mais claro que os outros e homem desconfiou que não era pai biológico da bebê
Família que sediou festa com 200 jovens em sítio é proibida de realizar novos eventos
Maioria dos jovens presentes não usava máscara ou respeitava distanciamento social
Banco que cobrava dívida de fiador sem comprovar a autenticidade do contrato é condenado
Como indenização, o banco foi condenado ao pagamento de R$ 6 mil em favor de um homem
STF declara que Moro foi parcial ao condenar Lula
Com a decisão, processo do triplex terá de reiniciar da estaca zero
Empresa indenizará fotógrafa por usar, sem pedir, foto de sua autoria em rede social
Além do pagamento de valor por danos morais, a empresa foi condenada por violar o direito intelectual da fotógrafa
Ele cortou 187 árvores nativas, entre elas algumas ameaçadas de extinção, como o pinheiro brasileiro e butiazeiro, sem licença ou autorização de órgão ambiental competente
Supermercado leva multa de R$ 44 mil após entregar geladeira errada a consumidor
Embora o cliente tenha devolvido, as 12 parcelas do cartão de crédito continuaram a ser descontadas
Homem que aplicava golpes de cartão de crédito é condenado por estelionato e organização criminosa
Réu integrava grupo que aplicou o golpe em pelo menos quatro pessoas, no final de 2020, em Caçador
