Decreto proíbe comércios de cobrarem por uso de guarda-sóis e cadeiras em praias de SC
Também não se pode mais exigir um valor mínimo para usar as mesas
Justiça nega soltura de homem suspeito de agredir médico em Itajaí
Desembargadora escreveu na decisão que homem é reincidente pelo mesmo crime
Homem que cometeu homicídio por ciúmes é condenado a 16 anos de prisão
Vítima estava morando com a ex-companheira do acusado, no bairro Efapi em Chapecó
Policial militar que cobrava para fazer rondas é condenado a 86 anos de prisão em SC
Cabo da PM de Navegantes cometeu crimes entre os anos de 2010 e 2017, segundo o TJSC
Advogado condenado por abusar sexualmente de crianças tem prisão decretada
Tribunal de Justiça de Santa Catarina tomou decisão mesmo após STF pôr fim à prisão após julgamento em segunda instância
Consumidora será indenizada após encontrar corpo estranho em molho de tomate
Empresa pagará R$ 5 mil a mulher que encontrou a massa inusitada no pacote do produto
Crime que ocorria desde 2007 só veio à tona em 2019, com homem condenado pela Justiça de Ponte Serrada
Homem é condenado por tentar matar irmão que não o vendeu cerveja fiado
Crime ocorreu há cerca de cinco meses no interior do município de Lindóia do Sul
Ministério pede anulação de resolução que proíbe participação de médicos em partos fora do hospital
Ministério Público Federal argumenta que parto domiciliar não é proibido no Brasil
Homem que furtou papagaio em Seara tem condenação confirmada
Acusado furtou a ave e e depois soltou em uma área de mata
