Novo promotor fala sobre as primeiras semanas em Ponte Serrada

Djônata Winter diz ainda estar conhecendo a realidade dos municípios da comarca

Por Oeste Mais

18/08/2015 08:07 - Atualizado em 25/10/2015 14:01



Estabelecer um trabalho de parceria com as entidades e a sociedade está entre os objetivos do novo promotor de Ponte Serrada. Há menos de um mês à frente do Ministério Público (MP) da comarca, que além do município abrange Passos Maia e Vargeão, Djônata Winter quer o apoio da comunidade no exercício do cargo. “A melhor forma de resolver os problemas, se não a única, é trabalhar em equipe”, diz.

Gaúcho de Não-Me-Toque (RS) e há menos de dois anos no MP, ele chegou a Ponte Serrada para assumir pela primeira vez na carreira uma comarca como titular. Antes era substituto em São Miguel do Oeste, onde morou por dez anos. “Gosto muito da região Oeste, o jeito do povo. Gosto de trabalhar com o povo daqui”.

Aos 33 anos, Djônata abriu as portas do gabinete, em uma sala no segundo piso do Fórum, para receber a reportagem do Oeste Mais nesta semana. E é assim que pretende trabalhar. “As portas aqui estão sempre abertas. Às vezes o atendimento direto não é possível, porque tem uma pauta de audiências bem grande. Mas ligando antes e agendando, a gente procura atender todo mundo”.

Simpático, o novo promotor concedeu de forma bem espontânea a entrevista onde falou sobre os primeiros desafios, como a desocupação de famílias que construíram casas em uma área pertencente ao município de Ponte Serrada. Também garantiu estarem em dia os procedimentos do MP. E que ainda vem tomando ciência das principais demandas. Ao passar do tempo, pretende inclusive incentivar projetos, especialmente na área da infância e juventude. Além desses, outros assuntos foram abordados na entrevista que você acompanha a seguir:

Nesses primeiros dias, quais estão sendo suas primeiras ações?
Eu assumi a promotoria no dia 28 do mês passado. As primeiras atividades foram comunicar a comunidade a respeito da atuação. Foram encaminhados ofícios para alguns órgãos. Também visitei as três prefeituras da comarca, com reuniões com os prefeitos. Dei uma volta pelas cidades para conhecer um pouco a infraestrutura, como postos de saúde, Cras, as escolas. Dentro da promotoria, como não completei nem um mês ainda, mais é a verificação dos processos que já estão em andamento, alguns inquéritos civis instaurados anteriormente, para ver as próximas providências a serem tomadas. No atendimento a gente vem recebendo diversas pessoas, já se começa a ter uma noção dos tipos de problemas na cidade.

O senhor já conhecia a região, algum município da comarca?
Não. Na verdade eu fiz uma visita antes até de escolher pela comarca, faz uns 60 dias atrás. O doutor Fernando (Rodrigues de Menezes Júnior) trabalhava aqui e me apresentou a cidade. Ele gostava muito de trabalhar aqui, então fez uma ótima propaganda da comarca.

Foi o que levou o senhor a decidir vir para cá?
Há dez anos eu já vivia em São Miguel do Oeste. Então gosto muito da região Oeste, o jeito do povo, achei que seria bom. Eu gosto de trabalhar com o povo daqui mesmo, até por entender melhor a demandas, achei que seria mais proveitoso ficar por aqui.

O senhor falou que ainda está tomando conhecimento da realidade local, mas já é possível identificar quais os principais problemas na comarca?
A gente viu até faz pouco alguns acontecimentos, a questão de habitação, ambiental, a parte de infância e juventude, que vamos ter que montar alguns projetos para trabalhar em relação a isso. Na semana passada nós tivemos uma reunião com a Rede de Atendimentos de Infância e Juventude, onde já foram colocados alguns aspectos para começar projetos em parceria com escola, Conselho Tutelar ou algo do tipo. Então, nos próximos meses, provavelmente a gente vai trabalhar nisso para elaborar projetos nessa área.

O senhor citou a questão habitacional, ambiental. Inclusive nesta semana algumas famílias do distrito de Baía Alta devem desocupar residências construídas em uma área pública. Que andamento tem essa situação? Algumas famílias até procuraram recentemente o Ministério Público, que trabalha de que forma no caso?
Nós recebemos na promotoria várias pessoas daquela área, que narraram alguns fatos, na verdade em respeito da ocupação em si. Levantou-se também uma possível conivência ou às vezes até incentivo de algumas pessoas ligadas à própria administração, onde já instauramos procedimento para verificar. Em relação à desocupação, Termos de Ajustamento de Conduta já firmados antes preveem a responsabilidade da Prefeitura de evitar novas invasões naquela área, não só pelo Termo de Ajustamento de Conduta, mas pela lei em si, pois se trata de uma área pública, e não cabe a qualquer pessoa chegar e invadir. A utilização dela depende desde um projeto de lei à própria decisão do Executivo sobre o que fazer.

E é uma área de preservação ambiental também...
Essa situação ainda está precisando da palavra final da Polícia Militar Ambiental, que foi fazer uma vistoria lá, mas a gente ainda não recebeu o relatório. Mas que é uma área verde, é. Agora, exatamente se é área de preservação permanente, vai depender ainda do laudo da Polícia Militar Ambiental.

Mas, de todo modo, as famílias que hoje estão no local vão mesmo ter que deixar as moradias?
As informações que a gente tem da Prefeitura são essas mesmo. Tem algumas poucas famílias que, em relação àquele Termo de Ajustamento de Conduta de 2012, vão ser realocadas porque são famílias que estavam lá antes de 2012. As outras, a princípio, vão ter que sair. É inclusive uma preocupação da promotoria na execução dessa ordem (de despejo), para a preservação da segurança ou mesmo da vida dos envolvidos. Com as pessoas que estiveram aqui (no Ministério Público) a gente já conversou também a respeito da ordem de despejo, que é legal, e orientando as pessoas a aproveitarem o tempo até a data da execução para, por conta própria, retirarem os seus bens e evitar um prejuízo maior, principalmente uma situação de conflito.

Nessa avaliação inicial das demandas da comarca, o senhor já definiu alguma linha mais específica de trabalho, priorizando alguma questão?
Não. Ainda estou esperando conhecer um pouquinho melhor a realidade até para traçar essas linhas de atuação. O Ministério Público tem por atribuição diversas matérias. A gente trabalha basicamente com tudo, questão ambiental, moralidade administrativa, criança e adolescente, consumidor, toda a parte penal e algumas manifestações cíveis.

Os procedimentos estão todos em dia, ou há algum atraso?
A princípio estão em dia. São mais de 50 procedimentos já instaurados e eu ainda estou tomando ciência deles. Mas até o final do mês de setembro já vai ter dado tempo de conhecer o que estava em tramitação. E na medida em que as informações também vão chegando, que demandam a atuação do Ministério Público, a gente está instaurando. É um trabalho bem dinâmico, onde às vezes se arquiva um procedimento, mas naquela mesma semana já se instaura outro. Isso nunca termina. Os desafios são constantes.

Como pretende estabelecer um relacionamento com as entidades e a própria sociedade para o desempenho dos trabalhos na comarca?
As portas aqui estão sempre abertas. Às vezes o atendimento direto não é possível, porque tem uma pauta de audiências bem grande. Mas ligando antes e agendando, a gente procura atender todo mundo. A própria equipe aqui também é muito competente e zelosa. Em relação às entidades, a melhor forma de resolver os problemas, se não a única, é trabalhar em equipe, tentar montar uma rede de organismos e pessoas interessadas em trabalhar para resolver determinados problemas. A promotoria tem essa filosofia, de estar aberta para os anseios da sociedade, mas também para receber sugestões.



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