Justiça Federal determina liberação de pontos bloqueados em vias de SC

Segundo órgão, devem ser liberadas as BR's 282,163 e 158, no Oeste

Por Oeste Mais

25/02/2015 22:07 - Atualizado em 25/10/2015 14:01



A Justiça Federal em Santa Catarina determinou a liberação de trechos de rodovias bloqueadas no estado. Conforme decisão da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste, devem ser liberadas as BR's 282,163 e 158, pertencentes aos municípios de São José do Cedro, São Miguel do Oeste, Cunha Porã e Maravilha, todos no Oeste.

Em caso de descumprimento, a Justiça determinou multa no valor de R$ 5.000 por hora a sete caminhoneiros citados no processo. O órgão permite apenas que os manifestantes façam a divulgação da causa aos que passarem pelo local, "sem contudo tolher-lhes o direito de ir e vir". A ação foi movida pela União.

Somente das rodovias federais e estaduais catarinenses, bloqueiam trechos no Oeste do estado. O protesto dura oito dias e o abastecimento de produtos foi prejudicado.

Os pontos das BR's 116 e 101 também tiveram decisão favorável de liberação da Justiça Federal, atendendo pedido da Autopista Litoral do Sul, concessionária que administra os trechos. O órgão determinou multa de R$ 10 mil por hora para a BR-101 e R$ 2.000 por hora para a BR-116 em caso de descumprimento.

Em ambas as decisões, foi autorizado o uso da força policial para executar a determinação judicial.

A 1ª Vara Federal de Joaçaba atendeu pedido de liminar da BRF, agroindústria que atua no Oeste catarinense, e sentenciou que caminhoneiros não podem impedir ou dificultar a passagem de veículos que trafeguem com cargas da empresa por qualquer rodovia federal.

O órgão se refere as BR's 282, 163, 158, 116, 470 e 153, todas cortam o estado. Conforme a decisão, a União "por meio da Polícia Rodoviária Federal garanta o tráfego dos caminhões que trafegam por conta e ordem da BRF, tudo sob pena de multa diária por descumprimento no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por caminhão impedido de trafegar".

Estratégia da tropa choque

De acordo com a PRF, a liberação de trechos foi negociada por meio de negociação com os manifestantes no decorrer desta quarta, dia 25. Em Pinhalzinho e Nova Erechim, no Oeste, a tropa de choque da PRF esteve presente, mas não foi necessário o uso da força.

Em todos os trechos, os caminhoneiros continuam próximos as rodovias, mas pararam de impedir a passagem daqueles que não querem participar do movimento. A PRF disse que a execução da liberação de cada trecho será avaliada independentemente. Os policiais têm a orientação de solicitar a liberação de maneira pacífica, mas não deixam de lado a possibilidade de confronto.

Trechos bloqueados no estado

Segundo as polícias Militar Rodoviária e Rodoviária Federal, veículos de passeio, ônibus e caminhões com carga perecível passam normalmente pelos pontos onde há manifestação. São abordados os caminhoneiros que levam carga seca. Não há previsão para o fim dos bloqueios, informou a PRF.

Confira os trechos bloqueados na lista abaixo

BR-116, km 54, em Papanduva
BR-116, km 138, em Santa Cecília
BR-158, km 109, em Cunha Porã
BR-158, km 139, em Palmitos
BR-163, km 123, em Dionísio Cerqueira
BR-282, no km 335, com a BR-470 no km 316, em Campos Novos
BR-282, km 340, em Campos Novos
BR-282, km 605, em Maravilha
BR-282, km 380, em Joaçaba
BR-470, km 174, em Pouso Redondo
SC-135, km 139, em Tangará
SC -135, km 119, em Videira
SC -155, km 16,7, em Abelardo Luz
SC-157, km 54, em Quilombo
SC-157, km 1, em São Lourenço do Oeste
SC-160, km 0 ao 2, em Campo Erê
SC-163, km 58,315, em São Miguel do Oeste
SC-283, km 19,15, em Concórdia
SC-386, km 0, em Iporã do Oeste
SC-480, km 50,5, em São Domingos
SC-480, km 90,45, em Xanxerê
SC-480, km 95,7, em Xanxerê
SC-416, km 21,5, em Itapoá


G1 / SC


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