Fecam diz desconhecer teor de estudo que sugere fusão de municípios em SC

Federação Catarinense de Municípios solicitou audiência com o presidente do TCE para tratar do assunto

Por Oeste Mais

13/02/2019 10:11



A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) se manifestou sobre a polêmica gerada nos últimos dias em decorrência da divulgação de um estudo realizado pelo TCE-SC (Tribunal de Contas do Estado). Na ocasião, o levantamento mostra que 105 municípios com menos de 5 mil habitantes podem deixar de existir em Santa Catarina, já que suas administrações são consideradas inviáveis, conforme o TCE-SC.

 

Em nota, a Fecam se manifestou acerca dos questionamentos que vem recebendo sobre a possibilidade de fusão de municípios menores com maiores. “A Federação Catarinense de Municípios informa que desconhece o teor do estudo, seus detalhamentos e possíveis implicações, bem como não foi acessada para tratar do tema pelo Tribunal de Contas de SC”.

 

A nota ainda aponta que o presidente da Fecam e prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, em função das notícias que circulam sobre o tema, já solicitou uma audiência com o presidente do TCE, Adircélio de Moraes, e aguarda retorno.

 

O levantamento que gerou a polêmica teria sido feito em 2017 por três auditores fiscais de controle externo do TCE-SC, considerando dados entre 2013 e 2015. O objetivo foi analisar como o fenômeno da fragmentação dos municípios catarinenses impacta no desempenho econômico-financeiro. A conclusão foi que, em momentos de crise fiscal, uma possível solução para atenuar os altos gastos seria incentivar a fusão desses municípios.


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