50 deputados federais são réus em processos criminais

Levantamento mostra todos os processos criminais aos quais os parlamentares respondem na Justiça

28/02/2019 15h33 - Atualizado em 17/04/2020 14h39



Levantamento realizado pelo G1 mostrou que 50 deputados federais respondem hoje a processos criminais na Justiça. O dado representa 10% do total de parlamentares na Câmara. Não, ao todo, 95 processos – apenas um dos deputados responde a 30 ações (quase 1/3 do total).

 

O leque de crimes pelos quais os deputados são réus na Justiça é variado: vai desde calúnia, injúria, difamação, corrupção e falsidade ideológica até furto, estelionato, lesão corporal e tortura.

 

Em 2015, 38 dos 513 deputados respondiam a algum tipo de ação penal. Em 2011, eram 59. Já em 2007, haviam sido contabilizados 74 processados. Como os critérios usados nos levantamentos foram diferentes, os números não são comparáveis.

 

Veja a lista de deputados com processo criminal por Estado.

 

Acre: não há deputados com processos

Alagoas: Isnaldo Bulhões (MDB)

Amapá: Camilo Capiberibe (PSB) e Vinícius Gurgel (PR)

Amazonas: Capitão Alberto Neto (PRB), Marcelo Ramos (PR), Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (PRB)

Bahia: Charles Fernandes (PSD), Igor Kannário (PHS) e Tito (Avante)

Ceará: Capitão Wagner (PROS), Júnior Mano (PR), Luizianne (PT), Robério Monteiro (PDT) e Roberto Pessoa (PSDB)

Distrito Federal: Celina Leão (PP), Érika Kokay (PT) e Julio Cesar (PRB)

Espírito Santo: não há deputados com processos

Goiás: Alcides Rodrigues Filho (PRP), Magda Mofatto (PR) e Rubens Otoni (PT)

Maranhão: Gil Cutrim (PDT), Josimar Maranhãozinho (PR) e Junior Lourenço (PR)

Mato Grosso: Juarez Costa (MDB)

Mato Grosso do Sul: Beto Pereira (PSDB) e Vander Loubet (PT)

Minas Gerais: Aécio Neves (PSDB), André Janones (Avante) e Marcelo Álvaro Antonio (PSL)

Pará: Delegado Éder Mauro (PSD) e Júnior Ferrari (PSD)

Paraíba: Julian Lemos (PSL)

Paraná: Boca Aberta (PROS), Filipe Barros (PSL), Schiavinato (PP) e Vermelho (PSD)

Pernambuco: Augusto Coutinho (SD), Eduardo da Fonte (PP) e Ricardo Teobaldo (PODE)

Piauí: não há deputados com processos

Rio de Janeiro: Christino Áureo (PP), Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr (PP), Gutemberg Reis de Oliveira (MDB) e Pedro Paulo (DEM)

Rio Grande do Norte: não há deputados com processos

Rio Grande do Sul: não há deputados com processos

Rondônia: não há deputados com processos

Roraima: Edio Lopes (PR)

Santa Catarina: Fábio Schiochet (PSL)

São Paulo: Alexandre Frota (PSL) e Geninho Zuliani (DEM)

Sergipe: Valdevan (PSC)

Tocantins: Professora Dorinha (DEM)



Apenas seis estados não colocaram na Câmara dos Deputados um representante réu em uma ação criminal na Justiça: Acre, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Rio Grande do Sul.

 

Entre os partidos, o PR é o que tem o maior números de processados por crimes: 7. PP, PSD e PSL têm 5 cada um. Há parlamentares de 18 partidos diferentes.

 

Processos criminais podem impedir a candidatura de políticos condenados. A Lei da Ficha Limpa, em vigor desde 2010, determina a inelegibilidade por oito anos de candidatos condenados em segunda instância, mesmo com recursos pendentes.

 

Entre os crimes previstos estão os eleitorais, abuso de autoridade, praticados contra a administração pública, o sistema financeiro e o mercado de capitais, compra de votos, doações ilegais, organização criminosa, tráfico, crimes hediondos, tortura, terrorismo, lavagem de dinheiro, entre outros.

 

Uma condenação criminal sem nenhuma possibilidade de recurso também pode levar à perda do mandato em curso.

Do G1


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