Municípios do Oeste lideram ranking das cidades com maior retorno do ICMS por habitante

Dados consideram os repasses de 2014 e a população informada pelo IBGE em 2012

Por Oeste Mais

20/02/2015 12h01 - Atualizado em 17/04/2020 14h39



A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou a lista do retorno do ICMS por habitante em 2014. Os dados consideram os repasses de 2014 e a população informada pelo IBGE em 2012. O município de Piratuba lidera o ranking dos municípios catarinenses (R$ 3.655,64/habitante/ano). Na outra ponta, Camboriú, no Litoral, recebeu o menor retorno por habitante (R$ 155,85/habitante/ano).

Por lei, Santa Catarina repassa 25% da arrecadação do ICMS para as prefeituras. Destes, 15% são divididos igualmente entre os 295 municípios e 85% são distribuídos de acordo com o Valor Adicionado (VA) de cada cidade. O VA corresponde às saídas, deduzidas as entradas de ICMS no território do município.

No caso de Piratuba, o valor é resultado do VA gerado pela Usina de Machadinho, hidrelétrica com área alagada no município. O ranking dos dez maiores retornos por habitante segue com Itá, Lajeado Grande, Vargem Bonita, Treviso, Arvoredo, Marema, Presidente Castelo Branco, Iomerê e Flor do Sertão.

Na lista dos menores retornos de ICMS por habitante estão Laguna, Itapema, Itapoá, Governador Celso Ramos, Pescaria Brava, Imaruí, Penha, Balneário Rincão e Porto União.






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