Projeto prevê retorno das aulas em Santa Catarina

Finalidade reconhece a educação como atividade essencial, mesmo em tempos de pandemia

Por Oeste Mais

19/05/2020 08h41 - Atualizado em 19/05/2020 08h42


O deputado estadual João Amin (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que reconhece a educação como atividade essencial em Santa Catarina, mesmo em tempos de calamidade, emergência, epidemia ou pandemia. A proposta aborda ainda o retorno das atividades escolares e critérios para sua realização.



O projeto contém uma série de dispositivos que objetivam a proteção de professores, funcionários e alunos, bem como contempla uma ideia de retorno gradativo às aulas, iniciando pelo Ensino Infantil.



De acordo com o projeto, a Secretaria Estadual de Educação deverá determinar as medidas de segurança, sanitária e epidemiológicas aplicáveis, ficando assim autorizado o retorno das atividades Educacionais no Estado, respeitado um determinado cronograma: a partir de 17 de junho de 2020, fica autorizado o retorno das atividades educacionais do ensino infantil; 1 de julho de 2020, fica autorizado o retorno das atividades educacionais do ensino fundamental e médio; 15 de julho de 2020, fica autorizado o retorno das atividades do ensino superior, cursos técnicos e de serviço educacional de qualquer outra natureza.



Segundo Amin, a reabertura das escolas tem finalidade social, econômica e também de saúde, uma vez que no ambiente escolar todas as crianças e jovens poderão ser orientados sobre meios de combate e prevenção do novo coronavírus.

Com informações do NSC Total

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