Prefeituras têm até 30 de abril para aderir ao Programa Badesc Cidades

Financiamento poderá ser de até 100% do valor do investimento

Por Oeste Mais

05/04/2019 09:37 - Atualizado em 05/04/2019 09:37



As prefeituras interessadas em adquirir financiamento com recursos do Programa Badesc Cidades têm até o próximo dia 30 de abril para inscrever seus projetos.

 

O Protocolo de Intenções para financiamento 2019/1, da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc), foi lançado no dia 1º de abril e apresenta novos critérios técnicos de seleção.

Presidente do Badesc, Eduardo Machado, apresenta novas regras do Programa ao governador e prefeitos (Foto: Divulgação)

Nessa quinta-feira, dia 4, o presidente do Badesc, Eduardo Machado, apresentou as novas regras ao governador Carlos Moisés, ao presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Joares Ponticelli, e aos presidentes das 21 associações de municípios.

 

Segundo ele, o objetivo é aprimorar a eficiência da aplicação de recursos pelo programa. “Queremos que todos os municípios, sejam eles de pequeno, médio ou grande porte, tenham condições de adquirir financiamento. Para isso, reeditamos as regras considerando alguns indicadores importantes para a concessão do crédito”, explicou.

 

Critérios

 

Serão considerados para a seleção dos projetos os índices de Desenvolvimento Humano (IDH); de Participação dos Municípios no ICMS; o objeto financiável; contrato ativo ou inativo com o Badesc nos últimos cinco anos; variação populacional entre 2010 e 2018 e fator regional, ou seja, os municípios das regiões de intervenção prioritária classificados no Mapa de Elegibilidade do “Programa Crescendo Juntos”. Cada item irá contabilizar pontos para o ranqueamento dos projetos cadastrados pelas Prefeituras, em caso de empate, serão considerados para desempate o menor IDH e o menor IPM, respectivamente.

 

Cada prefeitura poderá cadastrar uma solicitação de adesão para cada objeto. São aceitos projetos de habitação, sistema viário, saúde e saneamento básico, empreendimentos comunitários, transporte, apoio ao turismo, aquisição de bens imóveis e eficiência energética. O cadastramento deve ser feito pelo site www.badesc.gov.br.

 

Municípios selecionados

 

A divulgação da lista classificatória dos projetos será no dia 3 de maio de 2019. A partir da data, o município terá 30 dias corridos para apresentar a documentação financeira.

 

Outra novidade é a liberação antecipada da primeira parcela do financiamento. Agora, ao assinar o contrato, as prefeituras receberão o valor conforme cronograma de desembolso. Anteriormente, essa liberação ocorria somente depois de feita a primeira medição da obra.

 

Badesc Cidades

 

O programa tem como objetivo apoiar a realização de obras de infraestrutura e melhoria dos serviços, de responsabilidade dos municípios de Santa Catarina, priorizando o crescimento econômico e a geração de emprego e renda ao cidadão. O financiamento poderá ser de até 100% do valor do investimento. O prazo de carência varia de acordo com cada projeto, sendo o máximo de 24 meses, e amortização em até 48 meses.


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