Parlamentares vão apresentar contraproposta à reforma da Previdência

Objetivo é impedir que a proposta do governo seja aprovada no Congresso

11/02/2019 13:52 - Atualizado em 11/02/2019 23:07


Antes mesmo de o governo encaminhar a proposta de reforma da Previdência à Câmara dos Deputados, um grupo de parlamentares já se organiza para apresentar uma contraproposta.

 

Deputados e senadores relançaram na quarta-feira, dia 6, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. Ela tem como objetivo impedir que o texto enviado pelo governo seja aprovado no Congresso e quer propor um projeto alternativo.

 

Por enquanto, participam do movimento o senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu uma CPI sobre a Previdência no Senado, e os deputados Bohn Gass (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF), Heitor Schuch (PSB-RS), Rodrigo Coelho (PSB-SC) e Zé Neto (PT-BA).

 

O grupo conta com o apoio de 102 entidades, a grande maioria sindicatos e associações ligadas a servidores públicos e pensionistas de todo o Brasil. Uma das mais atuantes é a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip).

 

O que querem os parlamentares contra a reforma do governo

 

O objetivo é angariar o apoio de mais parlamentares para apresentar um contraproposta de reforma da Previdência.

 

Eles querem barrar o texto a ser enviado pelo governo, pois discordam de pontos como idade mínima, idade mínima igual para homens e mulheres, criação do regime de capitalização e renda mínima inferior a um salário mínimos para pessoas em condição de pobreza que nunca ou pouco contribuíram para a Previdência. 

 

“A nossa ideia é fazer uma reforma da Previdência, mas que seja uma reforma ampla, geral e irrestrita. Que atinja todas as categorias, o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e, inclusive, as carreiras militares. Para que o ônus da reforma não fique somente uma categoria, de quem paga o INSS [iniciativa privada], que recebe em média R$ 1,4 mil por mês de aposentadoria. Que seja feita uma reforma que atinja o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e as carreiras militares”, afirmou o deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC).

Reuinão de lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social (Foto: Luis Macedo)

Ele completa que alguns pontos da minuta vazada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em estudo pelo governo são muito preocupantes. “Idade mínima de 65 anos para homens e mulheres é uma medida muito dura. Vai atingir fortemente pessoas com 50, 55 anos que perdem o seu emprego. Essa pessoa vai ter que esperar até os 65 anos de idade para se aposentar.

 

Essa pessoa vai ficar dez anos recorrendo à Bolsa Família ou a outro benefício assistencialista, o que só vai aumentar os gastos do governo. Defendemos um benefício proporcional ao tempo de contribuição”, diz Coelho.  

 

O senador Paulo Paim (PT-RS), que há anos coordena a atuação da Frente, mas que nesta legislatura vai passar o cargo a um colega, afirma que o maior problema da Previdência é de gestão e que o grupo deve apresentar uma contraproposta atacando esse problema.  

 

“O problema da Previdência é de gestão, fiscalização, de combate à sonegação, de executar os grande devedores, de combater a apropriação indevida daquele dinheiro que você tira do trabalhador e não repassa para os cofres da Previdência. E, além disso, apontar para a aprovação de uma PEC que eu tenho aqui, de número 15, que diz que o dinheiro da Previdência não pode em hipótese alguma ser destinado para outros fins”, afirmou Paim à Gazeta do Povo. 

 

Ele afirmou que a Frente deve conseguir o apoio de mais de 100 parlamentares. O grupo deve se reunir toda quarta-feira na Câmara dos Deputados e, em 20 de março, fazer um grande lançamento dos trabalhos. Na legislatura passada, o movimento teve adesão de quase 200 parlamentares, mas muitos não foram reeleitos para este novo mandato"

Com informações da Gazeta do Povo


COMENTÁRIOS

Os comentários neste espaço são de inteira responsabilidade dos leitores e não representam a linha editorial do Oeste Mais. Opiniões impróprias ou ilegais poderão ser excluídas sem aviso prévio.