Guedes estuda acabar com dedução de gastos com saúde e educação no Imposto de Renda

Reajuste na tabela do IR também deve fazer parte de pacote de reforma tributária no futuro

Por Oeste Mais

15/05/2019 11:07



O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, dia 14, que estuda acabar com o sistema de dedução de gastos com saúde e educação do Imposto de Renda. Durante audiência no Congresso, Guedes afirmou que essa seria uma forma de rever desigualdades, já que o benefício é voltado para a classe média. No modelo que será estudado no futuro, uma das possibilidades é baixar todas as alíquotas do IR e acabar com as deduções.

 

"É um tema caro para a classe média, que gasta com saúde e educação de seus filhos. O próprio Congresso, os próprios representantes, começaram a aprovar isso, parecia razoável. No final, você acaba tendo situações como essa, paradoxal. Os mais pobres, que são milhões e milhões, gastam 100 (bilhões de reais com o SUS) e você deixa para os mais favorecidos levarem R$ 20 bilhões. Claro que há algo errado aí. Claro que tem que se olhar isso", afirmou o ministro na Comissão Mista de Orçamento (CMO). "À medida que o país fica mais apertado, você tem que escolher onde vai reduzir. E isso é uma questão seríssima. Deixa isso aí para frente, mas vai ser discutido. Há a proposta de reduzir alíquotas para tirar todas as deduções".

 

Segundo o Demonstrativo de Gastos Tributários (DGT), só neste ano o governo deixará de arrecadar R$ 20,098 bilhões em imposto por causa das deduções. O plano de rever esses gastos deve fazer parte dos esforços da equipe econômica para reduzir as renúncias fiscais, que chegam a mais de R$ 300 bilhões, ou 4% do PIB. Além das deduções, Guedes confirmou que mira os benefícios tributários concedidos a entidades sem fins lucrativos.

 

"Os mais favorecidos quando ficam doentes vão para o Einstein, e o Einstein não paga imposto. Quer dizer que nós, classe média para cima, treinamos nossos filhos em boas escolas que são isentas, mas a filha da empregada doméstica vai estudar numa escola privada que paga impostos?", destacou.

 

Reajuste da tabela do IR

 

No domingo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pediu para que Paulo Guedes reajuste a tabela do IR, que acumula defasagem de mais de 95% desde 1996. De acordo com técnicos da equipe econômica, essa ideia deve ser incluída em uma proposta de reforma tributária a ser apresentada no futuro, só quando a reforma da Previdência avançar. O último reajuste da tabela foi concedido em 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

 

Questionado sobre isso pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO), Guedes concordou que o não reajuste significa um aumento de imposto. "Agora, toda vez que não atualiza, aumentou os impostos", afirmou. O ministro não quis estimar, no entanto, qual seria o impacto fiscal da medida. Com o reajuste, o limite de isenção, hoje em R$ 1.903,98, aumentaria. Ou seja, mais pessoas ficariam livres da cobrança do imposto.

Da Agência O Globo


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