Governo tira cobrança antecipada de ICMS de vinhos catarinenses

Produto ganha competitividade com saída da Substituição Tributária

Por Oeste Mais

07/09/2019 08:41



A saída de vinhos e espumantes produzidos em Santa Catarina do sistema de cobrança antecipada de ICMS, chamado de Substituição Tributária (ST), foi autorizada nesta semana pelo governador Carlos Moisés da Silva.

 

No modelo de ST, o recolhimento do ICMS é no início da cadeia produtiva. Sem a aplicação do regime, a cobrança do imposto é feita após a venda ao consumidor final. As alterações terão efeitos tanto nas operações internas quanto nas interestaduais que tenham como destino Santa Catarina.

Governo autorizou saída de vinhos e espumantes produzidos em SC do sistema de cobrança antecipada de ICMS (Foto Makito/Secom)

"Esta era uma antiga solicitação do setor e, com a medida, estamos dando continuidade ao processo de desoneração da cadeia produtiva no Estado, garantindo mais competitividade”, disse o governador.

 

“A ST tira o capital de giro das indústrias, que precisam antecipar os tributos em relação às vendas do varejo. A saída do regime para o setor de vinhos será a partir de 1º de outubro”, explica o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli.

 

O presidente da Associação de Vinhos de Altitude Produtores e Associados, José Eduardo Bassetti, afirmou que a medida é importante para alavancar o segmento, pois o tributo onera demais e impossibilita mais investimentos.

 

Santa Catarina está entre os maiores produtores de uvas do Brasil e conta com aproximadamente 50 vinícolas. O enoturismo vem ganhando destaque, sobretudo na Serra e no Vale do Contestado, regiões que estão entre 900 e 1.300 metros acima do nível do mar e produzem os vinhos de altitude. De acordo com Bassetti, a expectativa para 2019 é atingir a marca de um milhão de garrafas de vinhos.


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