Santa Catarina reduz ICMS da gasolina, álcool, eletricidade e comunicações

Medida Provisória com vigência imediata foi assinada nesta sexta-feira pelo governador Carlos Moisés

Por Redação Oeste Mais

01/07/2022 14h31 - Atualizado em 01/07/2022 14h31



O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, assinou nesta sexta-feira, dia 1°, uma Medida Provisória (MP) com vigência imediata que reduz para 17% a alíquota de ICMS para energia elétrica, gasolina, álcool combustível e comunicações.

 

No caso dos combustíveis, Santa Catarina já mantinha a base de cálculo congelada desde outubro de 2021, mesmo com os sucessivos aumentos nos preços provocados pelo mercado internacional. No entanto a gasolina, por exemplo, tinha o ICMS em torno de 18%.

 

O teto para a cobrança do imposto estadual foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada. Mas ele vetou o trecho que previa uma compensação parcial aos estados pela queda na arrecadação (o ICMS é a principal fonte de receita dos governadores).

 

O governador de Santa Catarina fez uma publicação no Twitter após a assinatura da MP. “Temos as menores alíquotas do país e agora estamos reduzindo ainda mais, para ajudar no controle da inflação”, afirmou Carlos Moisés.


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