Governo e estados decidem congelar ICMS dos combustíveis por 90 dias

Segundo representante dos estados, medida é 'insuficiente' para impedir novos reajustes dos combustíveis

Por Redação Oeste Mais

29/10/2021 13h46 - Atualizado em 29/10/2021 13h46



O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.

 

A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada nesta quinta-feira, dia 29, em Brasília.

 

Segundo o governo, o objetivo do congelamento do preço médio ponderado, sobre o qual incide o ICMS, é tentar manter os preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

 

A medida, de acordo com os representantes dos estados, "visa reduzir o impacto dos aumentos impostos pela Petrobras e dar tempo para se pensar em uma saída para os reajustes consecutivos".

 

Pelo modelo atual, que deixa de vigorar até o fim de janeiro, cada estado define o chamado "preço médio ponderado ao consumidor final" a cada 15 dias. Como tem mudança a cada 15 dias, todo aumento de preço nas refinarias altera o preço médio e eleva o ICMS.

 

Com o congelamento do preço médio ponderado por 90 dias, os aumentos da Petrobras anunciados até janeiro não serão considerados na base de cálculo do ICMS — atenuando o impacto dos reajustes dos combustíveis nas refinarias.

Com informações da Agência Brasil e do g1


COMENTÁRIOS

Os comentários neste espaço são de inteira responsabilidade dos leitores e não representam a linha editorial do Oeste Mais. Opiniões impróprias ou ilegais poderão ser excluídas sem aviso prévio.