O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto nesta quinta-feira, dia 16, para aumentar o IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários) voltado a financiar a elevação do benefício do Bolsa Família. A média paga pelo programa deve subir dos atuais R$ 189 para cerca de R$ 300 em novembro e dezembro deste ano.
A assinatura do decreto contraria uma promessa de campanha e discursos do próprio presidente da República ao longo do mandato. Em diversas ocasiões desde 2018, Bolsonaro disse que não aumentaria impostos. "Não tem aumento de carga tributária. Pode substituir imposto. Mas ninguém aguenta pagar mais imposto", disse em agosto de 2020.
Além de aumentar o valor do Bolsa Família, o governo informou que a alta do IOF também permitirá ampliar para 17 milhões o número de famílias beneficiadas pelo programa, que a atualmente atende 14,6 milhões de famílias.
De acordo com o governo, o ajuste do IOF permitirá uma arrecadação extra de R$ 2,14 bilhões para custear o Auxílio Brasil, nome proposto pelo governo para substituir o Bolsa Família. A alta do IOF valerá para operações de crédito de pessoas físicas e de empresas. A mudança valerá entre a próxima segunda-feira, dia 20, e o dia 31 de dezembro.
O aumento do IOF vai encarecer o custo do crédito para empresas e famílias e pode ter impactos também na inflação e na atividade econômica. Entre as operações de crédito que passarão a cobrar mais imposto estão o cheque especial, o cartão de crédito, o crédito pessoal e os empréstimos para empresas.