Novo decreto libera eventos em Santa Catarina; confira novas regras

Decreto foi publicado nesta sexta-feira, dia 30 e entra em vigor a partir deste sábado, dia 1°

Por Oeste Mais

01/05/2021 09h04 - Atualizado em 01/05/2021 09h04



Um novo decreto foi publicado no Diário Oficial, nesta sexta-feira, dia 30. Com a publicação do Decreto nº 1.267/2021, o Governo do Estado inicia uma política efetiva de equilíbrio entre as necessidades socioeconômicas e o combate à pandemia em Santa Catarina. O texto que começa a valer a partir deste sábado, dia 1º de maio, prevê novas alterações relacionadas ao funcionamento de estabelecimentos e à realização de eventos sociais.

 

“É importante reforçar que os protocolos sanitários continuam valendo e é imprescindível que cada cidadão faça a sua parte, seguindo as normas sanitárias e os cuidados com a saúde individual e coletiva, visto que o problema ainda existe. Precisamos retomar a vida com a maior normalidade possível e em segurança”, disse a governadora.

 

A partir de agora, o horário de consumo de bebida alcoólica no estabelecimento comercial foi estendido para as 23h, nos níveis gravíssimo e grave, e para a meia-noite, no nível alto. O novo decreto permite a realização de eventos sociais, como casamentos e aniversários, até às 23h nos níveis gravíssimo e grave, desde que cumpridos os regramentos da Portaria SES nº 455, publicada nesta sexta-feira, 30. Consideram-se eventos sociais aqueles restritos a convidados sem cobrança de ingresso.

 

Casas noturnas, boates e pubs poderão abrir no nível gravíssimo e grave, utilizando apenas o espaço do salão para realização de eventos sociais, com limite de ocupação e funcionamento das 6h às 23h. Confira todas as alterações abaixo.

 

Da mesma forma, congressos, palestras e reuniões de qualquer natureza podem ocorrer das 6h às 23h nos níveis gravíssimo e grave, novamente com cumprimento da Portaria SES nº 455.

 

O escalonamento do horário de funcionamento de comércio e outras atividades, que limitava a ocupação em 25%, agora permite uma capacidade de 50% para piscinas de uso coletivo, clubes sociais e esportivos; parques temáticos e zoológicos; áreas de uso coletivo em hotéis e similares; e demais atividades e serviços privados não essenciais. Demais estabelecimentos não terão limite de ocupação ou serão regrados por portarias (veja tabela abaixo).

O que muda com o decreto nº 1.267/2021

 

Em vigor a partir de 1º de maio de 2021

 

- Até 30 de junho de 2021

 

Fica suspenso o acesso de público a competições esportivas públicas ou privadas

 

- Até 17 de maio de 2021

 

CASAS NOTURNAS, BOATES, CASAS DE SHOWS, PUBS E AFINS

 

RISCO GRAVÍSSIMO

 

- Poderão, excepcionalmente, usar o espaço do salão para realização de eventos sociais, com limite de ocupação de até 100 pessoas;

 

- Permissão de funcionamento das 6h às 23h

 

Seguir as regras da Portaria SES nº 455 (30/04/2021)

 

RISCO GRAVE

 

- Poderão, excepcionalmente, usar o espaço do salão para realização de eventos sociais, com limite de ocupação de até 150 pessoas;

 

- Permissão de funcionamento das 6h às 23h

 

Seguir as regras da Portaria SES nº 455 (30/04/2021)

 

RISCO ALTO

 

Permissão de funcionamento das 6h à meia-noite.

 

Seguir as regras da Portaria SES nº 1.024 (30/12/2020)

 

RISCO MODERADO

 

Permissão de funcionamento conforme horário fixado do alvará do estabelecimento

 

Seguir as regras da Portaria SES nº 1.024 (30/12/2020)

 

EVENTOS SOCIAIS

 

Casamentos, aniversários, jantares, confraternizações, bodas, formaturas, festas infantis e afins

 

- Permissão de funcionamento das 6h às 23h nos níveis gravíssimo e grave.

 

Seguir as regras da Portaria SES nº 455 (30/04/2021)

 

BEBIDAS ALCÓOLICAS

 

Proibido fornecimento com consumo no próprio estabelecimento nos níveis gravíssimo e grave, das 23h às 6h, e no nível alto, da meia-noite às 6h;


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