Salário mínimo para 2021 sobe e altera PIS, seguro-desemprego e BPC

Benefícios assistenciais e previdenciários, conforme Lei, são reajustados seguindo o aumento do salário mínimo

Por Oeste Mais

10/12/2020 14h11



O salário mínimo para 2021 deve passar de R$1.045 para R$ 1.087,85. Essa é a estimativa, até então. A alteração do valor vai impactar os benefícios, como, por exemplo, o PIS/PASEP, seguro desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC), que deverão ter valores reajustados de acordo com a mudança salarial.

 

Os benefícios assistenciais e previdenciários, conforme Lei, são reajustados seguindo o aumento do salário mínimo. Ou seja, todas as vezes que o valor do salário sobe, os benefícios também aumentam.

 

O novo piso nacional vai ser reajustado levando em consideração as alterações do Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC). Segundo a última avaliação do Ministério da Economia, o INPC será modificado:

 

2,35%, indicador em 2020, para 4,10%, em 2021.

 

Sem ganho real no salário mínimo, o governo consegue um alívio financeiro, uma vez que o aumento do salário mínimo reajusta automaticamente benefícios previdenciários e assistenciais.

 

Para cada R$ 1 de aumento no valor do mínimo, o governo amplia em cerca de R$ 355 milhões as despesas por ano.

 

Mudança nos valores dos benefícios

 

Seguro desemprego: o valor a ser pago leva em consideração o tempo de serviço prestado e também a quantidade de vezes em que o trabalhador já solicitou o benefício. O pagamento pode acontecer em três a cinco parcelas.

 

Benefício de Prestação Continuada (BPC): No BPC, o valor deverá ter a mesma média do piso nacional, hoje de R$ 1.069. O benefício a ser pago é destinado aos deficientes e idosos de baixa renda que comprovam a impossibilidade de trabalhar.

 

PIS/PASEP: O valor máximo que poderá ser pago é igual ao valor do salário mínimo para quem trabalhou os 12 meses do ano. O valor pago varia de acordo com os meses trabalhados. Tem direito ao benefício quem recebeu dois salários mínimos, em média, por mês, quem está inscrito há cinco anos no programa, dentre outras.




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