Municípios do Oeste aderem ao programa SC Bem Mais Simples

Treze prefeituras da região decidiram adotar programa que agiliza abertura de empresas

Por Redação Oeste Mais

06/04/2018 08h15 - Atualizado em 17/04/2020 14h39



Prefeitos do Oeste catarinense aderiram nesta quinta-feira, dia 5, em Xanxerê, ao programa SC Bem Mais Simples, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), que reduz em até cinco dias a abertura de empresas.

 

A 13° edição do evento regional teve a adesão de 13 prefeituras. Ao total, 131 cidades catarinenses já fazem parte do SC Bem Mais Simples. Participaram ainda do ato secretários, entidades e empresários.

 

Aderiram ao programa as cidades de Abelardo Luz, Coronel Martins, Entre Rios, Faxinal dos Guedes, Ipuaçu, Marema, Ouro Verde, Ponte Serrada, Santiago do Sul, Vargeão, Xanxerê, Xaxim e Arvoredo.

Prefeitos, secretários, entidades e empresários participara de reunião em Xanxerê (Foto: Divulgação)

O secretário da SDS, Adenilso Biasus, destacou que atualmente no Brasil o tempo médio para abertura de uma empresa, independente do ramo de atividade, é de 120 dias. Com o Bem Mais Simples é possível reduzir para cinco dias em atividades que não causam impacto no meio ambiente e nem risco sanitário. Já nas demais áreas, o tempo vai para 29 dias. O programa representa um avanço ao empreendedorismo e ao crescimento das cidades catarinenses.

 

“Os indicadores apontam que Santa Catarina é o melhor estado do país e o nosso setor econômico é o grande propulsor desse desenvolvimento que reflete na área social. No entanto, precisamos simplificar os procedimentos para que o nosso empreendedor consiga executar a atividade o mais depressa possível para sair na frente da concorrência, diminuindo seu custo, e que consiga iniciar a atividade gerando emprego e renda”, considerou Biasus.

 

No evento foi assinada a intenção de Cooperação Técnica entre Prefeitura e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, que é o primeiro passo para a implantação do programa. Após esta etapa é necessário montar um grupo de trabalho para receber as instruções, adequar leis municipais para aceitar o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) e implantar as mudanças nos procedimentos do município.

 

“A Lei do Bem Mais Simples, n° 17.017/2017, permite acelerar este processo permitindo que empresas que apresentem baixo risco sanitário, baixo potencial poluidor e baixa complexidade nos imóveis para prevenção contra incêndios possam abrir mais rápido”, destacou Luciano Michelan, coordenador do programa.


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