Município catarinense quer proibir venda de bebidas alcoólicas para pessoas embriagadas

Medida visa diminuir perturbações e atos de vandalismo na cidade

Por Redação Oeste Mais

13/05/2022 11h27 - Atualizado em 13/05/2022 11h27



O município catarinense de Balneário Piçarras, no litoral Norte do estado, apresentou um projeto de lei que causou repercussão na região. A ideia, de inciativa do prefeito Tiago Maciel Baltt, quer proibir a venda de bebidas alcoólicas para pessoas que já estejam em visível estado de embriaguez, em estabelecimentos comerciais da cidade.

 

De acordo com o projeto, os estabelecimentos que atenderem clientes neste estado e que estejam causando perturbação, deverão acionar imediatamente as forças de segurança.

 

Segundo o munícipio, se a lei for desrespeitada, o local sofrerá multa, interdição da atividade e cassação do alvará de funcionamento.

 

Em justificativa, o prefeito ressalta que a embriaguez em locais públicos causa perturbações sociais e ao sossego dos demais moradores do município.

 

“É notório que pessoas embriagadas podem causar atos de vandalismo, brigas e outros delitos mais graves, especialmente em logradouros públicos do município, em prejuízo de toda coletividade que busca uma cidade ordeira e pacífica para viver”, diz um trecho do decreto.

 

O projeto foi lido na sessão da Câmara de Vereadores da última sexta-feira, dia 6, e foi encaminhado para parecer da Assessoria Jurídica e Comissão Permanente da Câmara nesta quarta-feira, dia 11.


COMENTÁRIOS

Os comentários neste espaço são de inteira responsabilidade dos leitores e não representam a linha editorial do Oeste Mais. Opiniões impróprias ou ilegais poderão ser excluídas sem aviso prévio.