Casal homoafetivo tem dupla maternidade reconhecida no Oeste mesmo após morte de uma das mães

Companheira da genitora, que fez inseminação artificial, morreu de Covid-19, enquanto o bebê estava no hospital

Por Redação Oeste Mais

05/05/2022 08h58 - Atualizado em 05/05/2022 08h58



Decisão foi aceita pela Vara Única da comarca de Pinhalzinho (Foto: TJSC)

Um casal homoafetivo teve a dupla maternidade reconhecida na certidão de nascimento do filho, um bebê de nove meses, mesmo após a morte de uma das mães. A decisão foi aceita pela Vara Única da comarca de Pinhalzinho, no Oeste catarinense, após pedido da mãe biológica, que realizou inseminação artificial. A companheira dela faleceu antes do menino sair do hospital.

 

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As duas mulheres são naturais da Venezuela e tiveram um relacionamento por oito anos. De acordo com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), elas chegaram ao Brasil pelo estado de Roraima e tiveram união estável reconhecida legalmente. O casal passou a morar em Saudades, no Oeste de Santa Catarina, onde decidiu formar uma família.

 

O bebê nasceu prematuro, em 2021, e ficou 46 dias internado na UTI Neonatal. Nesse período, o casal contraiu Covid-19 e, em 14 de outubro, a companheira da genitora acabou morrendo pela doença.

 

Com o reconhecimento da maternidade, segundo TJSC, o bebê receberá o sobrenome das duas mães na certidão de nascimento. Os nomes dos avós por parte de ambas as mulheres também devem aparecer no documento. O pedido foi acatado pelo juiz Caio Lemgruber Taborda no final do mês de abril.

 

"O tema da paternidade/maternidade vem experimentando notável evolução nos últimos anos, seja em razão dos avanços científicos, que têm oferecido múltiplas oportunidades aos casais ou possibilitando a busca do vínculo biológico com precisão, seja em razão do próprio progresso de nossa sociedade, que buscou afastar tabus como o da filiação ilegítima”, justificou o magistrado. O processo tramita em segredo de justiça.

Com informações do g1


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