Polícia Militar Ambiental registra aumento dos índices de irregularidades nos primeiros dias da Operação Piracema

Guarnição apreendeu mais de 1,4 mil metros de redes de pesca utilizadas irregularmente nos rios da região

Por Redação Oeste Mais

16/10/2021 20h03 - Atualizado em 16/10/2021 20h03



Número significa aumento das apreensões de mais de 90% em referência ao mesmo período do ano passado (Fotos: PMA)

Somente nos primeiros 15 dias desde a entrada em vigor do período de Piracema na bacia do Rio Uruguai, a Polícia Militar Ambiental de Concórdia apreendeu mais de 1,4 mil metros de redes de pesca utilizadas irregularmente nos rios da região.

 

Esse número significa um aumento das apreensões de mais de 90% em referência ao mesmo período do ano passado.


Ao total foram 1.432 m² de redes de emalhar de malhas diversas, seis tarrafas, sendo que pelos menos cinco pessoas foram flagradas pescando com apetrechos proibidos e devem responder criminal e administrativamente pela infração ambiental.


Segundo a Instrução Normativa no 193/2008, que define as regras para a prática da pesca durante o período da piracema em toda a região, a Piracema na bacia do rio Uruguai se inicia em 1º de outubro de 2021, encerrando-se no dia 31 de janeiro de 2021.


A pesca fora dos limites estabelecidos pela legislação constitui crime e infração administrativa ambiental. O crime prevê pena de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas cumulativamente e a infração administrativa ambiental determina a aplicação de sanção de multa no valor de R$ 700 a R$ 100 mil para quem for flagrado em irregularidade.








COMENTÁRIOS

Os comentários neste espaço são de inteira responsabilidade dos leitores e não representam a linha editorial do Oeste Mais. Opiniões impróprias ou ilegais poderão ser excluídas sem aviso prévio.