Presidente veta distribuição gratuita de absorventes femininos

Projeto foi aprovado pelo senado, mas Bolsonaro alega que não há definição das fontes de custeio

Por Redação Oeste Mais

07/10/2021 11h03 - Atualizado em 07/10/2021 11h03



Absorvente teria distribuição gratuita, mas Presidente vetou texto (Foto: Divulgação)

O presidente Jair Bolsono (sem partido) vetou nesta quinta-feira, dia 7, a distribuição gratuita de absorventes femininos para estudantes de baixa renda e mulheres em situação de vulnerabilidade.

 

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e destaca que o projeto não estabelece fontes de custeio.

 

O projeto, que teve origem na Câmara dos Deputados, foi aprovado no dia 14 de setembro e em seguida foi enviado  para sanção do presidente.

 

Bolsonaro então aprovou o projeto, denominado Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, porém, acabou vetando o 1° artigo, que prevê a distruibuição gratuita absorvente higiênicos femininos.

 

Além disso, o presidente vetou também um trecho que incluía absorventes nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

 

Custeio

 

No texto aprovado, o custeio dos absorventes viria do fundo da União e seria destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e no caso das presidiárias, viria do Fundo Penitenciário Nacional.

 

Em relação ao SUS, Bolsonaro afirmou que os absorventes não são considerados medicamentos essenciais. Para o Fundo Penitenciário Nacional, destacou que o mesmo não dispõe de recursos para esta finalidade.

 

Alguns trechos sobre campanhas de informação de saúde menstrual foram mantidos, os quais autorizam gestores da área da educação a aplicá-los.

Com informações do G1


COMENTÁRIOS

Os comentários neste espaço são de inteira responsabilidade dos leitores e não representam a linha editorial do Oeste Mais. Opiniões impróprias ou ilegais poderão ser excluídas sem aviso prévio.