Destino de respiradores comprados pelo governo catarinense pode ser definido nesta quinta-feira, segundo Receita Federal

Equipamentos chegaram a uma semana ao aeroporto da capital catarinense e desde então permanecem no terminal de cargas

Por Oeste Mais

21/05/2020 14h10 - Atualizado em 21/05/2020 14h14


A primeira parte dos respiradores comprados pelo Governo de Santa Catarina para o tratamento da Covid-19 chegou na semana passada à capital catarinense. Desde então, os equipamentos, vindos da China, estão no terminal de carga do aeroporto de Florianópolis.

 

O delegado da alfândega da Receita Federal, Daltro José Cardozo, afirmou, na manhã desta quinta-feira, dia 21, que a empresa importadora ainda não apresentou a licença de importação concedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "Até o momento, não houve viabilidade da importação", explicou.

 

Em entrevista ao Bom Dia Santa Catarina ele afirmou que nesta quinta-feira a Receita Federal acionará os órgãos estaduais para dar a destinação adequada aos respiradores. A expectativa é de que a mercadoria seja retirada do aeroporto entre esta quinta e sexta-feira, dia 22.

 

Apesar de uma semana ser um tempo considerado normal para resolver as pendências burocráticas, o delegado destacou o momento da pandemia. Cardozo também falou sobre o procedimento adotado nesses casos.

 

"A empresa que importou, não tendo obtido a licença de importação, não viabilizando a importação, essa mercadoria pode, com decurso de um prazo de 90 dias, ser declarada abandonada e ser incorporada para o patrimônio público federal. Ou a Receita pode se antecipar e declarar o perdimento dessa mercadoria e dar a destinação", explicou.

 

Na segunda-feira, dia, a empresa Exxomed, de São Carlos, em São Paulo, afirmou ser a única com direito de importar o modelo Shangrilla S510 e que não autorizou ninguém a fazer o procedimento. Por essa razão, a empresa afirmou que possivelmente a licença e o despacho de importação seriam negados pela Anvisa e pela Receita Federal.

Com informações do Diário Catarinense e G1

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