Ministério Público do Trabalho lança relatório com dados atuais: número de escravizados em SC cresce

Somente nos últimos dois anos o Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina recebeu 97 denúncias de trabalho escravo

Por Redação Oeste Mais

28/01/2020 14h52 - Atualizado em 17/04/2020 14h39



Durante o inverno catarinense na área rural de Rancho Queimado, na Grande Florianópolis, mais de 30 trabalhadores em um local de extração de madeira alojados em uma casa sem camas, sem água potável e nem cobertas para enfrentar o frio. Em Bom Retiro, na Serra catarinense, 22 empregados na colheita da cebola mantidos em condições precárias de trabalho, higiene e saneamento. Situações recentes de trabalho escravo contemporâneo que mostram práticas antigas, mas que ainda persistem em Santa Catarina e no Brasil.

 

Somente nos últimos dois anos o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Santa Catarina recebeu 97 denúncias de trabalho escravo, um número que voltou a crescer após anos de queda no país inteiro. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, dia, 28, em um relatório nacional do MPT pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, e somam apenas os processos que tramitam no âmbito trabalhista, sem contar os desdobramentos criminais que também nascem nas operações.

 

O relatório mostra que no MPT existem atualmente 1,7 mil procedimentos ativos em investigação e acompanhamento por trabalho análogo ao escravo. Em Santa Catarina 65 processos estão sendo investigados, o que coloca o Estado no 11º lugar no ranking nacional, que é liderado por Minas Gerais com 184 casos em aberto. Em 2019, o número de denúncias aumentou, somando 1.213 em todo o país, enquanto em 2018 foram 1.127.

 

O número de denúncias vinha caindo desde 2012 e em 2018 quase triplicou ao ano anterior no Brasil. Em 2017 no Brasil 647 trabalhadores foram resgatados e em 2018 com o mesmo orçamento da secretaria de inspeção e efetivo de auditores reduzidos, 1745 trabalhadores foram resgatados, aponta a procuradora do trabalho Ana Roberta Tenório, do MPT-SC.

Casa em que mais de 30 trabalhadores estavam alojados irregularmente em Rancho Queimado. Local foi alvo de operação contra o trabalho escravo em 2018 (Foto: MPT)

Somente em Santa Catarina o relatório mostra, com dados reunidos pelo Observatório Digital do Trabalho Escravo, que desde 2003 foram resgatados 901 trabalhadores em situação de escravidão no Estado. E o crescimento nacional nos últimos dois anos é explicado pela procuradora por uma série de tentativas de enfraquecimento nas leis sobre as condições de trabalho escravo:

 

Houve uma tentativa de flexibilização do conceito de trabalho escravo contemporâneo. Houve uma tentativa de mudar o que a inspeção do trabalho deveria considerar, na contramão de todas as resoluções no mundo inteiro. Em 2017 a flexibilização não foi em diante muito em razão da repulsa de todos os órgãos, mas sucessivamente foram tentando modificar esses critérios. De modo geral, a flexibilização dos direitos trabalhistas também influencia, esse senso comum da necessidade de geração de empregos, que é necessário mesmo, mas que precisa ter o resguardo dos direitos dos trabalhadores. E tem também a crise, e com ela aumentou o número de pessoas economicamente vulneráveis, que se tornam mais disponíveis por extrema necessidade de sobrevivência, explica a procuradora Ana Roberta Tenório.

Com informações do Diário Catarinense


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