Prefeito de Passos Maia decreta situação de emergência em razão da estiagem

Documento assinado nesta quarta-feira aponta que anormalidade atinge principalmente a área rural do município

Por Oeste Mais

05/05/2021 09h26



Osmar Tozzo assinou decreto nesta quarta-feira (Foto: Divulgação)

O prefeito Osmar Tozzo decretou situação de emergência no município de Passos Maia em razão da estiagem que afeta todo o Oeste catarinense. O documento foi assinado e publicado na manhã desta quarta-feira, dia 5, com validade de até 180 dias.

 

O decreto considera o forte período de estiagem que atinge o território de Passos Maia devido à redução das precipitações pluviométricas. A média de chuvas está abaixo do normal no ano, agravando-se ainda mais a partir de abril de 2021.

 

“Esta situação de anormalidade atinge com maior intensidade a área rural do Município, bem como está a afetar a armazenagem do reservatório de água em lagoas e açudes da área rural que já estão em níveis próximo ao crítico”, destaca um trecho do documento.

 

O decreto também pede que a população racione o uso da água. “Fica a Secretaria Municipal de Agricultura encarregada de implementar medidas de apoio aos agricultores visando a eficiência no uso da água nas atividades agropecuárias”, diz outro trecho.

 

O ato também dispensa a necessidade de licitação dos contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta à situação de emergência, de prestação de serviços e obras relacionadas com a reabilitação dos cenários gerados pela estiagem, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos.


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