Governo espera economizar até R$ 9,3 bilhões com pente-fino em benefícios do INSS

Medida provisória deve ser encaminhada ao Congresso, com previsão até de bônus de R$ 57,50 para funcionários que descubrirem irregularidades em pensões e aposentadorias

Por Oeste Mais

06/01/2019 11:00



O governo do presidente Jair Bolsonaro pretende realizar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma Medida Provisória (MP) deve ser enviada ao Congresso dentro dos próximos dias com o objetivo de rever as regras previdenciárias no país.

 

A MP — que pretende apresentar uma série de ações para modernizar e aperfeiçoar a legislação — deve prever um bônus de R$ 57,50 para técnicos e analistas do INSS que descobrirem irregularidades em pensões e aposentadorias.

 

O foco da ação será a pensão por morte, a aposentadoria rural e o auxílio-reclusão. A expectativa é alcançar uma economia de até R$ 9,3 bilhões em um ano, o que corresponde a 4,2% do déficit previsto — de mais de R$ 220 bilhões.

 

As mudanças na regulamentação desses benefícios devem incluir, no caso de pensão por morte, a exigência de uma prova documental de que o casal estava junto na ocasião da morte, deixando de valer o testemunho de terceiros para atestar casos de união estável.

 

Em relação à aposentadoria rural, a declaração do sindicato rural deve ser substituída por uma autodeclaração do trabalhador, homologada por agências credenciadas pelo Pronater (Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural).

 

Já o auxílio-reclusão, benefício pago aos dependentes de um trabalhador preso, desde que ele já tenha contribuído para a Previdência, passará a contar com um período mínimo de contribuição de 12 meses. Além disso, o benefício não poderá ser acumulado e dependerá da renda familiar.

Com informações da Folha de S. Paulo e Gaúcha ZH


COMENTÁRIOS

Os comentários neste espaço são de inteira responsabilidade dos leitores e não representam a linha editorial do Oeste Mais. Opiniões impróprias ou ilegais poderão ser excluídas sem aviso prévio.