O novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entrará em vigor a partir desta quarta-feira, dia 1°, em todo Brasil.
Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e vai possibilitar o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que desejar inserir tais dados.
Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Como terá informações impressas em inglês e francês, além do português, o documento facilitará o uso em outros países.
A substituição da CNH não é obrigatória. Ela será implementada de forma gradual para novas habilitações, na medida em que os condutores venham a renovar ou emitir a segunda via do documento.
Outras novidades
A nova versão da carteira de motorista trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o condutor está apto a conduzir, bem como informações sobre o exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.
A CNH também terá uma nova cor. Além do verde, a cor amarela e novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes estarão presentes. O documento terá um QR Code e poderá ser expedido nos formatos físico e digital.
Apesar das mudanças, o período de validade que foi alterado no ano passado, continua o mesmo. Para motoristas com idade inferior a 50 anos, a validade é de dez anos. Para cidadãos com 50 a 69 anos, o prazo é de 5 anos. Já para condutores com 70 anos ou mais, o tempo renovação é de três anos.