STJ afasta Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro

Polícia Federal realiza operação que investiga suspeita de fraudes em compras na área da saúde durante a pandemia do coronavírus

Por Oeste Mais

28/08/2020 08h54



Wilson Witzel é investigado por corrupção (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento imediato de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro a partir desta sexta-feira, dia 28, data em que a Polícia Federal realiza uma operação para cumprir mandados em uma investigação de suspeita de fraudes em compras na área da saúde durante a pandemia do coronavírus.

 

O Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, teve mandado de prisão expedido pela Justiça. A ordem também foi cumprida na manhã desta sexta-feira. Não há mandado de prisão contra o governador fluminense. Com o afastamento, o vice-governador Cláudio Castro assume o cargo.

 

A PF também está no Palácio Laranjeiras e cumpre mandados de busca e apreensão contra a primeira-dama Helena Witzel. O ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Lucas Tristão, é mais um alvo da operação.

 

Em maio, Witzel e a esposa foram alvo de mandados de busca e apreensão pela PF, que buscava provas de supostas irregularidades nos contratos para a pandemia. A Organização social Iabas foi contratada de forma emergencial pelo governo do estado por R$ 835 milhões para construir e administrar sete hospitais de campanha.

 

A investigação aponta que a organização criminosa instalada no governo estadual a partir da eleição de Witzel se divide em três grupos, para o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos liderados por empresários. Os grupos teriam loteado as principais secretarias para beneficiar essas empresas.

 

Em outro inquérito, o ministro do STJ, Jorge Mussi, autorizou 12 mandados de busca e apreensão no estado do Piauí, relativos a um suposto esquema de funcionários fantasmas no governo fluminense.

 

Propina

 

Segundo o MPF, o principal mecanismo dos grupos era o direcionamento de licitações de organizações sociais e a cobrança de um percentual sobre pagamentos das empresas fornecedoras do estado, feito mensalmente a agentes políticos e servidores públicos da Secretaria de Saúde. Entre as operações suspeitas está a contratação da Organização Social Iabas para gerir os hospitais de campanha montados para atender pacientes da covid-19.

 

Foi apurado também que alguns deputados estaduais podem ter se beneficiado de desvios de dinheiro de sobras dos duodécimos do Poder Legislativo. Os valores eram depositados na conta do Fundo Estadual de Saúde, de onde eram repassado para os Fundos Municipais de Saúde de municípios indicados pelos deputados, de onde recebiam de volta parte dos valores.

 

O MPF apura também suspeitas do uso do poder judiciário para beneficiar os agentes públicos, por meio de um esquema montado por um desembargador do Trabalho que beneficiaria organizações sociais do grupo por meio do pagamento de dívidas trabalhistas judicializadas.

 

A Procuradoria-Geral da República ofereceu nesta sexta denúncia no caso de pagamentos feitos por empresas ligadas a Mário Peixoto e da família de Gothardo Lopes Netto ao escritório de advocacia da primeira-dama, Helena Witzel. Segundo a acusação, o esquema transferia recursos indiretamente desses empresários para o governador.

 

Foram denunciados o governador Wilson Witzel, a primeira-dama Helena Witzel, Lucas Tristão, Mário Peixoto, Alessandro Duarte, Cassiano Luiz, Juan Elias Neves de Paula, João Marcos Borges Mattos e Gothardo Lopes Netto.

 

Em nota, a defesa do governador Wilson Witzel informou que “recebe com grande surpresa a decisão de afastamento do cargo, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade”. Os advogados estão aguardando para ter acesso ao conteúdo da decisão “para tomar as medidas cabíveis”.

Com informações da Agência Brasil


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