Governo vai desbloquear mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento

Decreto deve ficar pronto na próxima semana

Por Oeste Mais

17/09/2019 17h31 - Atualizado em 17/04/2020 14h39


O governo decidiu descontingenciar mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento para distribuição entre ministérios. A informação foi confirmada nesta terça-feira, dia 17, pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

 

Segundo o ministro, o decreto que redistribui os recursos deve ficar pronto na semana que vem. "Ontem tivemos uma reunião onde nós descontingenciamos mais de R$ 8,3 bilhões. Amanhã vai ter uma conversa de consolidação disso para que até o final desta semana, princípio da próxima, a gente tenha as portarias prontas e o decreto para poder fazer a redistribuição", disse. Onyx argumentou que os bloqueios no Orçamento são uma espécie de poupança forçada para garantir que os recursos possam ser usados ao longo de todo o ano.

 

Do total que será descontingenciado nos próximos dias, o montante de cerca de R$ 1,9 bilhão será para o Ministério da Educação (MEC).

 

O governo anuncia os bloqueios e desbloqueios do Orçamento ao divulgar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a cada dois meses. O próximo relatório será divulgado no dia 20 deste mês e o outro, o último do ano, será anunciado em novembro. Do Orçamento deste ano, o governo bloqueou cerca de R$ 33 bilhões.

 

A meta fiscal do governo para 2019 é um déficit primário de R$ 139 bilhões para o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública.

Da Agência Brasil

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